Luiz Carlos Demariceia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DEMARICEIA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.758.673/MSAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARES, SERGUE ALBERTO MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801588-33.2023.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647B
- PÂMELA ROCHA SOARESOAB/MS 25.145
- SERGUE ALBERTO MARQUES BARROSOAB/MS 13.932
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Demariceia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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