Luiz Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2021 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2026ProvidoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407252-54.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031231-66.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: Lilian Gonçalves MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404549-53.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026ProvidoAdvogado: Matheus Santos DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800593-22.2024.8.12.0009
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0923948-59.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 3.070.130/MSCorréudecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogado: Eleilson de Arruda Azevedo LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503697-23.2023.8.12.0109
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005595-87.2016.8.12.0008
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoAdvogado: Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001221-37.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.779.779/MSAgravadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME MARTINS DA SILVA, MARIA CLARA CINTRA PAIM, SABRINA VIEIRA DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001221-37.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.779.779/MSAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNA DE SOUZA ANTONIO, GUILHERME MARTINS DA SILVA, MARIA CLARA CINTRA PAIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.779/MSAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNA DE SOUZA ANTONIO, GUILHERME MARTINS DA SILVA, MARIA CLARA CINTRA PAIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: Edson Thiago Talini CardobaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801635-33.2021.8.12.0035
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2024ProvidoAdvogado: Eraldo Francisco da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409926-73.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024ProvidoAdvogado: Neiva Aparecida dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000831-58.2009.8.12.0055
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Pedro de Luna Souza Leite, Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800695-69.2019.8.12.0025
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2023Advogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802473-90.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: Sebastião Ernande Correia de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804551-60.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023ProvidoAdvogado: Carlos Renato Cotrim LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800608-50.2018.8.12.0025
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/09/2023NegadoAdvogado: Fernando da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801302-79.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0944674-59.2022.8.12.0001
- STJ HC 686.015Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Peres de Oliveira Terra
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- Lilian Gonçalves MelloOAB/SP 251.059
- Matheus Santos DiasOAB/SP 472.089
- Eleilson de Arruda Azevedo LeiteOAB/MS 12.555
- Paulo Roberto MattosOAB/MS 156959DP
- GUILHERME MARTINS DA SILVAOAB/MS 22.553A
- MARIA CLARA CINTRA PAIMOAB/MS 24.328
- SABRINA VIEIRA DOS SANTOSOAB/MS 29.739
- BRUNA DE SOUZA ANTONIOOAB/MS 30.061
- Gustavo Peres de Oliveira TerraOAB/SP 184.701
- Edson Thiago Talini CardobaOAB/MS 25.163
- Eraldo Francisco da Silva JuniorOAB/SP 327.677
- Neiva Aparecida dos ReisOAB/MS 5.213B
- Pedro de Luna Souza Leite
- Francisco José Soares BarrosoOAB/MS 3.837
- Sebastião Ernande Correia de AraújoOAB/MS 23.606
- Carlos Renato Cotrim LealOAB/MS 13.773B
- Fernando da SilvaOAB/MS 19.306
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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