Luiz Carlos Freire
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 31/03/2026 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2026 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0158388-29.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação Ordinária. Julgamento Antecipadacórdão de 31/03/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000082-77.2014.8.06.0202
Leis e temas das decisões
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