Luiz Carlos Germano
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS GERMANO
Em números
3 decisões do STJ, de 18/06/2024 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.202/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.835/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.678/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA, CIRO JOSÉ CALLEGARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO WILSON ALVES DA CUNHAOAB/SP 73.528
- CIRO JOSÉ CALLEGAROOAB/SP 249.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 312 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Germano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.