Luiz Carlos Miranda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MIRANDA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2019 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2019 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.598/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.576/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.402/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.297/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 168.446 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2019NegadoAdvogado: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ATILA PIMENTA COELHO MACHADO OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.