Luiz Carlos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MOREIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2005 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2005 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.809Pacientedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.582/ESEmbarganteacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.582/ESEmbarganteCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.582/ESAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.839.582/ESRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.582/ESEmbarganteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.582/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.582/ESEmbargantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.582/ESAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES, SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 495.920 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2005NegadoAdvogado: S. GUALTEMAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO JORIO SALLES SOARESOAB/ES 10.235
- SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESOAB/ES 33B
- S. GUALTEMAR SOARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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