Luiz do Carmo Ferrari
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ DO CARMO FERRARI
Em números
1 decisão do STJ, em 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 852.831/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ DO CARMO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ DO CARMO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: LUIZ DO CARMO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.368/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ DO CARMO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ DO CARMO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.082 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2018NegadoAdvogado: FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ DO CARMO FERRARIOAB/SP 316.507
- FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 102 CF1
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Luiz do Carmo Ferrari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.