Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ DOS SANTOS
Em números
10 decisões de outros tribunais, de 26/07/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805103-96.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805101-29.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805103-96.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805101-29.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2025ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804722-88.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804720-21.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804719-36.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805101-29.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804720-21.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804719-36.2022.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.