Luiz Felipe Goncalves Santiago
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FELIPE GONCALVES SANTIAGO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 67.654Recorridodecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.588Requerentedecisão monocrática de 09/11/2022Advogado: LUCI MARIA ORTOLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.654Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022Advogados: FERNANDO ÁVILA NONATO, LUCI MARIA ORTOLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.654Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: FERNANDO ÁVILA NONATO, LUCI MARIA ORTOLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.588Requerentedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: LUCI MARIA ORTOLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.588Requerentedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: LUCI MARIA ORTOLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATOOAB/RN 8.559
- LUCI MARIA ORTOLANOAB/BA 63.254
- FERNANDO ÁVILA NONATOOAB/BA 17.484
- LUCI MARIA ORTOLANOAB/BA 23.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF2
- art. 297 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 8935/19931
- art. 15 Lei 8935/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 37 da Constituição Federal257.283
Acompanhe os processos de Luiz Felipe Goncalves Santiago
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.