Luiz Fernando da Costa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 09/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 09/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.066.595/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.991.576/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO, BRUNO MACHADO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.976.620/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.976.620/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 969.536/SPRequerentedecisão monocrática de 17/02/2025Advogado: BRUNO MACHADO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.