Luiz Fernando de Souza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.210.238/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogados: FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR, RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.210.238/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR, RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.267.282/RJInteressadodecisão monocrática de 13/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.181.983/RJInteressadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.209.006/RJInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE, FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR, RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.807.323/RJAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE, FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR, RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.945.813Agravantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DAMIAN DUARTE, RAFAEL BARBOSA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.