Luiz Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 18/09/2023 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026ParcialAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800903-96.2024.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/10/2025ProvidoAdvogado: Daiane Troche da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800397-12.2025.8.12.0011
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogado: Marta Rosangela da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412924-48.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juliana Esteves Teixeira Braga
- Daiane Troche da SilvaOAB/MS 27.156
- Marta Rosangela da SilvaOAB/MS 5.591
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Luiz Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.