Luiz Gustavo Balde
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO BALDE
Em números
11 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.030.303/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GABRIELA TRAJANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.303/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 928.687/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: GABRIELA TRAJANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.687/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no REsp 2.059.165/SPRequerentedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO, GABRIELA TRAJANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 2.059.165/SPRequerentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: GABRIELA TRAJANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.165/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.092/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.243Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: GABRIELA TRAJANO CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.243/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.034Agravantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA TRAJANO CARLOSOAB/SP 410.251
- DANIEL TEJEDA QUARTUCCIOOAB/SP 230.168
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Balde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.