LUIZ GUSTAVO DE SA OLIVEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 11.600.972/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 09/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.781.574/DFAgravadoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI, JOSE EYMARD LOGUERCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.574/DFAgravadodecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI, JOSE EYMARD LOGUERCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881150Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836453Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713208Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637874Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIOAB/SP 453.871
- JOSE EYMARD LOGUERCIOOAB/DF 1.441A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de LUIZ GUSTAVO DE SA OLIVEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.