Luiz Gustavo Gonçalves Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.988/MGCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.330/MGCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.580/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.306/MGPacientedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.345/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.306/MGAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: KARINA LUCAS CARDOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.573/MGCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.345/MGCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.045/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.117/MGPacientedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.826/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.289/MGCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.879/MGCorréudecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.064/MGCorréudecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA LUCAS CARDOSO PINTOOAB/MG 157.212
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Gonçalves Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.