Luiz Henrique de Oliveira Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.194.336Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.194.336/MGEmbarganteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.336/MGAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.100/MGAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 902.100/MGEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.100/MGPacientedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.475.276/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.475.276/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.220/MGPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.276/MGAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.538Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO MICHEL CURYOAB/MG 137.651
- JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.226
- KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.062
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Luiz Henrique de Oliveira Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.