Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

Em números

5 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 28/02/2024.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 22/09/2022 a 28/02/2024, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 5 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
  • ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
  • FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRAOAB/MA 10.551
  • LUCAS LUCENA OLIVEIRAOAB/MA 13.602
  • VERA LUCIA PINHO MATOSOAB/BA 13.602
  • THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
  • GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
  • BARBARA MARQUES RAUPP
  • LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( )OAB/MA 3.827
  • KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNESOAB/MA 9.821
  • CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAOAB/MA 11.507

Leis e temas das decisões

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