Luiz Hentz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ HENTZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2016 a 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2016 a 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 507.678/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.769Agravadodecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: SANDRA MARIA BARELLA GOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/08/2018Advogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 AgR-ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 31/03/2017ProvidoAdvogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2016NegadoAdvogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA MARIA BARELLA GOLINOAB/SC 11.716
- GÉLSON JOEL SIMON
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 41 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Luiz Hentz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.