Luiz Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.349.557/PREmbargadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: SIDNEI MACHADO, EDUARDO CHAMECKI, ROBERTO MEZZOMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.349.557/PREmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: SIDNEI MACHADO, EDUARDO CHAMECKI, ROBERTO MEZZOMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.557/PRAgravadoacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: SIDNEI MACHADO, EDUARDO CHAMECKI, ROBERTO MEZZOMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.410Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.839.683Recorridodecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.839.683Embargadoacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDNEI MACHADOOAB/PR 18.533
- EDUARDO CHAMECKIOAB/PR 36.078
- ROBERTO MEZZOMOOAB/PR 45.386
- LUIZ OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 450.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Luiz Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.