Luiz Pires Moraes Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ PIRES MORAES NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.420/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.814/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.204/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.809/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.383/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.724Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.809/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- YURI JANSISKI MOTTAOAB/SP 141.465
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Luiz Pires Moraes Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.