Luiz Roberto Falcão
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ROBERTO FALCÃO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2021 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.316.604/PRAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.265.529/PRAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO FALCÃO, LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 272.652 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.580/PRAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO FALCÃO, LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.135.256/PRAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.146/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.232.123/PRAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.947.873/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.232.123/PREmbargantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.123/PRRecorridodecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.843.527/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, CARLOS EDUARDO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.951/PRAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.951/PRRequerentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.842/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.873/PRAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.476/PREmbarganteacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO ( ), SONIA MARA FALCÃO, CARLOS EDUARDO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.528.243/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO ( ), SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 575.080/PRRequerentedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO ( ), SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.527/PRAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, CARLOS EDUARDO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 204.665/PRRequerentedecisão monocrática de 14/11/2024Advogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.688.699/PREmbargantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 129.163/PRAgravanteacórdão de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO ( ), SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 230.008 AgR-EDv-AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 676.157/PREmbargantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.818/PRPacientedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.420.914 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.896Agravanteacórdão de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.450Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.819/PRPacientedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.868/PRPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.313Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.239.314/PRAgravantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.652 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.567Pacientedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.738 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.059 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 135.937Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.040Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 754.730Embargantedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogado: SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.024Agravanteacórdão de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: SONIA MARA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 213.357 ED-AgR-ED/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.366.658 AgR-ED-AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogados: SONIA MARA FALCAO, LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.464 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO FALCAO, SONIA MARA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 591.646Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.020Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 713.818Requerentedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: SONIA MARA FALCÃO, LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.954.436Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: SONIA MARA FALCÃO, LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.916Pacientedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.342Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.157Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ROBERTO FALCAO ( )OAB/PR 52.387
- CARLOS EDUARDO FALCÃOOAB/PR 111.727
- LUIZ ROBERTO FALCAO
- SONIA MARA FALCÃOOAB/PR 69.025
- SONIA MARA FALCAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Luiz Roberto Falcão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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