Luiz Romildo de Mello
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ROMILDO DE MELLO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/02/2022 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2038290RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.683/DFAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768686Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723800Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662935Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405210Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397809Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Luiz Romildo de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.