Luiza da Silva Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZA DA SILVA FEITOSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/07/2024 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2024 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.625/MSPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.585/MSAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: WAGNER SOUZA SANTOS, ROSANI DAL SOTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogados: Wagner Souza Santos, Rosani Dal Solto Santos, Caio Dal Soto SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001803-85.2018.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER SOUZA SANTOSOAB/MS 6.521
- ROSANI DAL SOTO SANTOSOAB/MS 12.645
- Caio Dal Soto SantosOAB/MS 19.607
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Luiza da Silva Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.