Luiza Moreira Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZA MOREIRA DAMASCENO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.396.523/MAAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogado: Manoel Antônio Rocha FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810983-40.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: Virgínia Ingrid Carvalho Fonseca, Manoel Antonio Rocha FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815670-94.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECAOAB/MA 12.021
- Virgínia Ingrid Carvalho FonsecaOAB/MA 12.232
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
Acompanhe os processos de Luiza Moreira Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.