LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.505.968/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 07/08/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.167.403/RJEmbarganteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO, JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.403/RJAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO, JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.403/RJAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO, JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.819/RJAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO, JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, JOÃO PEDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTROOAB/RJ 32.641
- JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIAOAB/RJ 140.829
- DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIROOAB/RJ 175.193
- RODRIGO FRAGOAS DA SILVAOAB/RJ 217.402
- ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/RJ 216.338
- JOÃO PEDRO TAVARESOAB/RJ 250.025
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.