LUXOTTICA DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 67.686.436/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.204.504/PBAgravadodecisão monocrática de 10/07/2026NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, LUCAS CHENG YUAN SUN, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.411/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.982/PRAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO GARCIA MORAIS, RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.411/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.139/PEAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.139/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.139/PEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.139/PEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.512.827/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, NATHALIA SOUZA PINESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.827/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, NATHALIA SOUZA PINESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.827/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, NATHALIA SOUZA PINESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTAOAB/SP 162.880
- LUCAS CHENG YUAN SUNOAB/SP 395.761
- JULIO GARCIA MORAISOAB/SP 246.306
- RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHOOAB/PR 50.509
- DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHOAB/SP 330.233
- NATHALIA SOUZA PINESSOOAB/SP 336.678
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de LUXOTTICA DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.