LUXURY RESORT E HOTEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.918.682/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrida5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000198-33.2022.8.06.0111
- STJ AREsp 3.156.076/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS, CRISTIANE BRITO CHRISTINA, ALINE ROCHA SÁ ARRAIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200155-95.2024.8.06.0111
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805191-09.2022.8.18.0078
- TJDFT Acórdão n. 1675158Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 15/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAISOAB/CE 13.149
- CRISTIANE BRITO CHRISTINAOAB/CE 38.542
- ALINE ROCHA SÁ ARRAISOAB/CE 19.650
- CRISTIANE BRITO CHRISTINAOAB/SP 506.152
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de LUXURY RESORT E HOTEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.