M M ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2023 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019404-70.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009098-42.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.952.119/AMAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUS, CLAUDINE BASILIO KLENKE, MAILSON LIMA MELO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.987/AMAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: MAIARA CARVALHO DA MOTTA, CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUSOAB/SP 483.055
- CLAUDINE BASILIO KLENKEOAB/AM 4.099
- MAILSON LIMA MELOOAB/AM 18.748
- MARIANA MONTE ALEGRE SERAFIMOAB/SP 431.927
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/BA 24.290
- RENAN BARROS CAVALCANTEOAB/AM 10.630
- MAIARA CARVALHO DA MOTTAOAB/AM 3.994
- CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVAOAB/AM 7.963
- ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHOOAB/AM 14.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de M M ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.