Macario Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MACARIO OLIVEIRA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 04/12/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.619/PBCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.450/PBCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.636/PBCorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.750/PBCorréudecisão monocrática de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.377/PBCorréudecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.500/PBCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- art. 299 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Macario Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.