MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.548.652/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 04/06/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.909.053/CEAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.053/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.053/CEAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.053/CEAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.126/CEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.436/CERecorridodecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.976/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, MACSIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.031/CERecorridodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
- MACSIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTEOAB/CE 34.712
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.