Madson Silva Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MADSON SILVA SIQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 961.948/SPAgravadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.948/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.239/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITEOAB/SP 321.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 39 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Madson Silva Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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