Magazine Luiza

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 19/07/2023 a 31/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/07/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ProvidoAdvogado: Ellen Cristina Gonçalves PiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802398-85.2025.8.12.0005
TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2026NegadoAdvogado: Maria do Perpétuo Socorro Maia GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819889-25.2023.8.10.0040
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Ellen Cristina Gonçalves PiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802455-11.2022.8.12.0005
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Ellen Cristina Gonçalves PiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800574-79.2021.8.12.0022

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.