MAGAZINE LUIZA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 47.960.950/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.221.235Recorridodecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA, JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, CAROLINA BEATRIZ CAVALCANTE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 95.275 AgR/MAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.336.655/SPAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.366.092/CEAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.354.097/PRInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.139/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.241.051/ALEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, ARIANE COSTA GUIMARAES, PAULO CAMARGO TEDESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.181/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/09/2026ConcedidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.217.016/PAAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI, CAIO HENRIQUE VILELA COSTA, FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.222.270/MGEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA, GUSTAVO MARTINIANO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.187/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: JOSE GUILHERME MAUGER, RODRIGO SIBIM, DANIELI DA CRUZ SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.220.032/MTAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166200Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.044.597/SPEmbarganteacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: FLAVIO PEREIRA LIMA, MARICI GIANNICO, DIEGO HERRERA ALVES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.990/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.185.548/SPAgravadoacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.092.498/RJAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: VITOR MORAIS DE ANDRADE, VITOR MORAIS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.209/SPRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO, VÂNIA WONGTSCHOWSKI, CAMILA AVI TORMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.168.474/BAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.708/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, MILTON DOTTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.274.739/SPRequerentedecisão monocrática de 07/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.256/PRAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153819Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154450RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.022/BAAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.099.731/SPRecorridodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150345EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.859/SPAgravadodecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.916/SPAgravadodecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.255.569/SPAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141860RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.010/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.271.268/MGRequerentedecisão monocrática de 02/07/2026Advogado: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.250/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.694/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT, CINTHIA NASCIMENTO ELIAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.363/ALAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.221.235/RSEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA, JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.888.755/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, ARIANE COSTA GUIMARAES, ANNA PAULA SILVEIRA MARIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.315/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.987/GOAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA, DANIELLE JUVELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.241.051/ALEmbarganteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ARIANE COSTA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.270/MGAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MARTINIANO BASSO, MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.654/PRAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.333.160/SPEmbargadoacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogados: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO, DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.783/SCRecorridoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.139/SPAgravadoacórdão de 08/06/2026ConcedidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.699/RSInteressadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.103/ALAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA, CICERO EDON MONTEIRO JUNIOR, WELLINGTON DE ABREU PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.609/MGAgravadoacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.438/PIAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: WILSON SALES BELCHIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRAOAB/SP 135.562
- JULIO GONZAGA ANDRADE NEVESOAB/SP 298.104
- CAROLINA BEATRIZ CAVALCANTE SILVAOAB/SP 527.359
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/SP 515.586
- PAULO RICARDO MINETTO DA COSTAOAB/RS 59.682
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/PR 58.885
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- ARIANE COSTA GUIMARAESOAB/DF 29.766
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 46.150
- CAIO HENRIQUE VILELA COSTAOAB/PE 46.516
- FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAESOAB/PE 47.970
- GUSTAVO MARTINIANO BASSOOAB/SP 206.244
- JOSE GUILHERME MAUGEROAB/SP 84.249
- RODRIGO SIBIMOAB/SP 211.677
- DANIELI DA CRUZ SOARESOAB/SP 257.614
- FLAVIO PEREIRA LIMAOAB/SP 120.111
- MARICI GIANNICOOAB/SP 149.850
- DIEGO HERRERA ALVES DE MORAESOAB/DF 22.002
- VITOR MORAIS DE ANDRADEOAB/SP 182.604
- VITOR MORAIS DE ANDRADEOAB/RJ 168.321
- JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃOOAB/SP 66.511
- VÂNIA WONGTSCHOWSKIOAB/SP 183.503
- CAMILA AVI TORMINOAB/SP 384.734
- DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRAOAB/SP 200.121
- MILTON DOTTA NETOOAB/SP 357.669
- MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRAOAB/SE 3.246
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/RJ 231.771
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de MAGAZINE LUIZA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.