MAGIS INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 08.954.184/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.123.060/CEEmbargadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.668/CEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.316.748/CEAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.060/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.244.034/CEEmbargadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.893.603/CEAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.095.954/CEInteressadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM, LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.496/CEAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.034/CERecorridoTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.024.718/CEAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.045/CEAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.244.034/CEAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025Advogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.718/CEAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.913.082/CEAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM, LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.129.877/CEEmbargadoacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.851.811/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.800/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.603/CEAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.877/CERecorridoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.811/CEAgravadoacórdão de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.676.392/CEAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.723/CEAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA, LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.492/CEAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA PAES GALVÃO DE MELO, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM, JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.623.224/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, LUCAS VALE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.187/CEAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.568.755/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.657/CEAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.364/CEAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, FÁBIO HILUY MOREIRA, FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.224/CEAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS VALE DE ARAUJO, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO, PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.203/CEAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.490/CEAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.755/CEAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.926/CERecorridodecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.858/CEAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.831/CEAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.059/CEAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.962.143/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.340.477/CEEmbargadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.205/CEAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.764/CERecorridodecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.548/CEInteressadodecisão monocrática de 09/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.477/CEAgravadodecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.264.197Agravantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.861/CEAgravantedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.011.969Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.011.969Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.392Recorrentedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.925.930Embargadoacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVAOAB/CE 38.528
- LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTAOAB/CE 14.447
- ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/MG 80.055
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/MG 108.654
- JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADOOAB/CE 17.739
- FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIMOAB/CE 26.632
- LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRAOAB/CE 49.712
- LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRAOAB/CE 52.567
- ANA CAROLINA PAES GALVÃO DE MELOOAB/CE 34.424
- CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOSOAB/RN 4.841
- MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOOAB/RN 5.530
- LUCAS VALE DE ARAUJOOAB/RN 8.612
- THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRAOAB/CE 48.784
- RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTOOAB/RN 10.399
- FÁBIO HILUY MOREIRAOAB/CE 14.567
- FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOROAB/CE 23.846
- PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTAOAB/RN 10.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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