MAGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0520766-89.2011.8.06.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.540.518/CEAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Advogados: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES, STELLAMARIS PEREIRA ALVES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.518/CEAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES, STELLAMARIS PEREIRA ALVES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.518/CEAgravadoacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES, STELLAMARIS PEREIRA ALVES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.518/CEAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES, STELLAMARIS PEREIRA ALVES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.518/CEAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES, STELLAMARIS PEREIRA ALVES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOOAB/CE 25.274
- SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓESOAB/CE 28.496
- STELLAMARIS PEREIRA ALVESOAB/CE 42.246
- GEÍZA GONÇALVES VERÍSSIMOOAB/CE 39.308
- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETOOAB/CE 27.154
- LUMENA VIEIRA NOGUEIRA MONTE COSTAOAB/CE 22.517
- AMANDA BASTOS DANTASOAB/CE 42.698
- IRENISE BARROS ARAÚJOOAB/CE 16.312B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 285-A CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de MAGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.