Magno da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAGNO DA SILVA NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.242.400/SPAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.400/SPAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 945.428/SPEmbarganteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI, ALMIR PUERTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.428/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI, ALMIR PUERTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.428/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.574/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSAOAB/SP 300.463
- FABRÍCIO CICONI TSUTSUIOAB/SP 202.819
- ALMIR PUERTA NETOOAB/SP 379.608
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Magno da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.