MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 80.718.331/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 12/08/2015 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2015 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.054.688/SCAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.605/SCRecorridodecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.418/SCRecorridodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANTE AGUIAR AREND, KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.313/SCAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.483/SCAgravanteacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.426/SCAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.673.561/SCEmbargadoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.673.561/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.371/SCAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.561/SCAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.932/SCAgravadodecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.198.971/SCAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogados: MICHEL SCAFF JUNIOR, MARIA ALICE TRENTINI LAHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.102.852Agravadodecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDERLE, MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.345.614AgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO ANDERLE, MICHEL SCAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 882.601 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: KÁTIA WATERKEMPER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 321.660 AgR-ED/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 18/06/2002NegadoAdvogado: MARCIO LUIZ BERTOLDI .Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 321.660 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/12/2001NegadoAdvogado: MÁRCIO LUIZ BERTOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL SCAFF JUNIOROAB/SC 27.944
- DANTE AGUIAR ARENDOAB/SC 14.826
- KÁTIA WATERKEMPER MACHADOOAB/SC 20.082
- MARIA ALICE TRENTINI LAHOZOAB/SC 37.880
- RICARDO ANDERLEOAB/SC 15.055
- KÁTIA WATERKEMPER MACHADO
- MARCIO LUIZ BERTOLDI .
- MÁRCIO LUIZ BERTOLDI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
Acompanhe os processos de MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.