Maiara da Silva Roque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAIARA DA SILVA ROQUE
Em números
5 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 883.284/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAR, RENAN SANCHES CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.284/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.155/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.961.955AgravanteSexta Turmaacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.955Recorrentedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAROAB/SP 297.465
- RENAN SANCHES CARDOZOOAB/SP 365.117
- ANTÔNIO ROBERTO SANCHESOAB/SP 75.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Maiara da Silva Roque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.