Maicon Augusto da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON AUGUSTO DA SILVEIRA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2021 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.469.398/SCEmbarganteacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.469.398/SCAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.398/SCAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.006/SCPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.506/SCPacientedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.267.406/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.614/SCPacientedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.317Pacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.302Pacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.945Pacientedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.752 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.611Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.861Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.142Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.748Pacientedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.859.888EmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.859.888/SCAgravanteacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA OUTRO
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEOAB/SC 17.981
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 14 Lei 10826/20039
- art. 1042 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Maicon Augusto da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.