Maicon Barcelos Torres Blanca
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON BARCELOS TORRES BLANCA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2022 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.771 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.674/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.674/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.360/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.526/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.526/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.675/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogados: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE GONCALVES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.930/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSOAB/SP 300.610
- MARLENE GONCALVES FIGUEIREDOOAB/SP 315.088
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 226 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Maicon Barcelos Torres Blanca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.