Maicon Canesin de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAICON CANESIN DE LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.708/ROCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.699/ROPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.829/ROCorréudecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.140/ROCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.783/ROPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.000/ROCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.894/ROAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.894/ROPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHOOAB/AM 5.338
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Maicon Canesin de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.