Maicon de Oliveira Guesa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON DE OLIVEIRA GUESA
Em números
16 decisões do STJ, de 24/04/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.362/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.886/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.682.396/SPAgravanteacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 957.607/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.687/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.682.396/SPAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.682.396/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.607/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.682.396/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.320/SPAgravanteacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.495/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.031/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.631/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.396/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.977/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.320/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIHOAB/SP 236.270
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 1030 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Maicon de Oliveira Guesa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.