Maicon Martines Lucero
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON MARTINES LUCERO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2023 a 04/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 04/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: Geissi Kelly Ibanes de Freitas, Amanda Diogo GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407336-55.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.015.364/MSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.364/MSAgravanteacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.364/MSAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/11/2024NegadoAdvogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418595-18.2024.8.12.0000
- STJ REsp 1.969.729/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Geissi Kelly Ibanes de FreitasOAB/MS 25.568
- Amanda Diogo GomesOAB/MS 31.539
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- LUCAS HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 462.073
- Luiz Carlos Souza Vasconcelos JuniorOAB/BA 43.462
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 180 CP2
- art. 311 CP2
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Maicon Martines Lucero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.