Maicon Rosso Viscardi
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON ROSSO VISCARDI
Em números
6 decisões do STJ, de 07/11/2024 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.992.356/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.356/SCAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.356/SCAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.701.809/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.809/SCAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.095.950/SCAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO INÁCIO FORTUNAOAB/SC 43.928
- JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAROAB/SC 45.860
- EMILI RODRIGUES BERLANDAOAB/SC 68.166
- ANA DIANY BORGES DOZOLOAB/SC 69.708
- JEFFERSON DAMIN MONTEIROOAB/SC 26.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Maicon Rosso Viscardi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.