Manoel Albino Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ALBINO LOPES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2024 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.907.185/MAAgravadodecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000514-83.2015.8.10.0062
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO ALVES DA SILVAOAB/MA 4.879
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Manoel Albino Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.