Manoel Bezerra dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL BEZERRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.587.213/MAAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/10/2021ParcialAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800375-91.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800372-39.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800373-24.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2023Advogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800372-39.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023Advogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800373-24.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800376-76.2023.8.10.0103
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESOAB/MA 22.283
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Manoel Bezerra dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.