Manoel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/03/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.466/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.651/MGCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.129/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MINGATI, REGINALDO CASTELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MINGATIOAB/MG 106.418
- REGINALDO CASTELO BORGESOAB/SP 351.305
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 142 Lei 8213/19911
- art. 143 Lei 8213/19911
- art. 35 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Manoel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.