Manoel de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ, de 14/05/2024 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: LIDIANY CASTRO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801421-03.2025.8.10.0053
- STJ AgInt no AREsp 2.608.934/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/01/2025Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800297-28.2023.8.10.0029
- STJ AREsp 2.608.934/MAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800638-02.2023.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800349-06.2021.8.10.0090
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: Thairo SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800644-09.2023.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800814-15.2022.8.10.0111
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANY CASTRO TORRESOAB/TO 7.984
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/PI 19.598
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Manoel de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.