Manoel Francisco de Paula
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL FRANCISCO DE PAULA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.226.484/ESAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.080.023/ESAgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.109/ESAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.023/ESAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.136.273/ESInteressadoacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.570.323/ESEmbargadodecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA, RUANN HERZOG STOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.323/ESAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: RUANN HERZOG STOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.195Interessadodecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.072Agravantedecisão monocrática de 04/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.049.884Agravanteacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.670Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.773Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.921.179Agravanteacórdão de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.049.884Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.820.737Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.851.195Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.884.198Agravanteacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.674.658Agravantedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.869.208Agravantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.599.954Agravanteacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.234.868 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ATDESP na MC 4.789/ESRequeridodecisão monocrática de 23/05/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ITALA RIZKOAB/ES 12.510
- RAFAEL RAMOS FRIGGIOAB/ES 22.862
- STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRAOAB/ES 16.962
- RUANN HERZOG STOCCOOAB/ES 24.903
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Manoel Francisco de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.