Manoel Goncalves Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL GONCALVES MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2023 a 21/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 21/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.600.988/MSRequeridodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.600.988/MSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.600.988/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.988/MSAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogados: Felipe Costa Gasparini, Carolina Camargo ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-68.2022.8.12.0047
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: Felipe Costa Gasparini, Carolina Camargo ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-68.2022.8.12.0047
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Costa GaspariniOAB/MS 11.809
- Carolina Camargo ChavesOAB/MS 23.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Manoel Goncalves Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.